RTP custa 21,35 euros a cada português

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RTP custa 21,35 euros a cada português

Mensagem  pm em Qua 24 Out - 3:42

Cada português vai pagar, em 2008, 21,35 euros para financiar a RTP. O valor apurado tem por base a soma da indemnização compensatória e da contribuição audiovisual que o Estado vai entregar à estação pública no próximo ano, que no total deverá atingir os 225 milhões de euros, dividida pelos 10 536 000 habitantes de Portugal.

Caso a conta seja feita tendo em consideração apenas a população activa (5 523 000 pessoas) o valor sobe para 40,73 euros.

Só na indemnização compensatória pelo cumprimento do serviço público a RTP vai receber 117,5 milhões de euros. Já no que diz respeito à contribuição audiovisual – que continua a ser cobrada a todos os consumidores de electricidade – o Governo espera arrecadar, em 2008, 107,5 milhões de euros (55 milhões para a televisão e 52,5 milhões para a rádio).

Os valores apresentados não compreendem o IVA, já que a RTP recebe na dotação orçamental um acréscimo relativo a esse imposto, mas devolve-o imediatamente ao Estado através do pagamento ao Fisco.

Os números foram avançados ontem pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, durante a apresentação do Projecto de Contrato de Concessão de Serviço Público de Televisão. O responsável adiantou ainda que nos próximos quatro anos o valor da indemnização compensatória não vai crescer mais do que a taxa de inflação deduzida de um por cento.

Em relação ao novo contrato de concessão de serviço público de televisão, Santos Silva defendeu que o documento aumenta as obrigações da RTP (ver caixa) e exige maior eficiência na gestão da empresa pública. “Com o nível de recursos disponíveis na concessionária deveríamos ser mais ambiciosos”, afirmou o ministro da tutela. O documento estará em consulta pública até dia 15 de Novembro.

OS NOVOS DEVERES

INFORMAÇÃO
Três espaços diários em que sejam noticiados e devidamente contextualizados os principais acontecimentos nacionais e internacionais. Na RTP 2, a obrigação é dar especial atenção aos acontecimentos de natureza cultural e científica, adequando a informação ao público infanto-juvenil.

DEBATE/ENTREVISTA
Um espaço semanal para cada um dos formatos com intervenção de personalidades representativas da vida social e política.

REPORTAGEM/CINEMA
Um espaço mensal para programas de grande reportagem, documentários e exibição de longas-metragens portuguesas

CULTURA/ARTES
Um espaço bimestral para grandes espectáculos culturais e artísticos e para os programas dedicados à música portuguesa

PRODUÇÃO NACIONAL
Garantir, na RTP 1, que pelo menos 60% da emissão é composta por programas em língua portuguesa.

OS NÚMEROS DO SERVIÇO PÚBLICO

- 225 milhões de euros é o valor total que a RTP vai receber do Estado em 2008. Deste montante, 52 milhões de euros vão para a RDP.

- 117,5 milhões de euros é o valor da indemnização compensatória pelo cumprimento do serviço público de televisão que a RTP vai receber em 2008.

- 55 milhões de euros é o total da Contribuição Audiovisual que o Governo prevê arrecadar em 2008. A taxa é paga por todos os consumidores de electricidade.

- 21,35 euros é o valor que cada português pagará ao Estado para financiar a RTP em 2008. Contabilizando apenas a população activa, o valor sobe para 40,73 euros.

João C. Rodrigues in Correi da Manhã
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